Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 4006705-41.2013.8.26.0405 Ao Des. Alberto Gosson Apelação 1000364-54.2014.8.26.0554 1002746-09.2014.8.26.0008 1010364-20.2014.8.26.0100 1034107-93.2013.8.26.0100 1001720-59.2013.8.26.0606 1006468-12.2014.8.26.0506 1031017-43.2014.8.26.0100 1100324-21.2013.8.26.0100 21ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Ademir Benedito Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1690 EXEQTE : Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos ADVOGADO : 141698/SP - Roberto Miranda Squillaci EXECTDA : Joao Evangelista Moreira VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0910932-44.2014.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos ADVOGADO : 141698/SP - Rob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1130 - Apelante: JOSE MARCIO ALVES (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP) (Fls: 15) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 1016540-15.2014.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1568 1020784-11.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Itamar Gaino, Revisor: Des.: Virgilio de Oliveira Junior - Apelante: Leonilda de Oliveira Sérgio (esp�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 228 1000178-14.2014.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Assunto: Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Arnor Ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 567 de Justiça sob o rito dos recursos repetitivos (REsp 1058114/RS e 1063343/RS).Ante o exposto, reformado o v. acórdão nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso especial de BANCO DO BRASIL S/A.São Paulo, 7 de outubro de 2014. - Magistrado(a) Artur Marques (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 626 Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp. nº 1.251.331/RS e REsp. nº 1.255.573/RS, restando assentado que, em relação aos contratos celebrados após a vigência da Resolução CMN Devolução em dobro dessas despesas que deve ser afastada Má-fé do réu não evidenciada. Tarifa de Cadastro. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 827 indébito. Inexistência de dolo. Devolução simples dos valores indevidamente cobrados. Recurso parcialmente provido. (TJSP Ap 1021579-09.2014.8.26.0224 Guarulhos 21ª CDPriv. Rel. Silveira Paulilo DJe 21.01.2015 p. 1581)v111Da tarifa denominada “promotora de venda” (serviços de terceiros?)O mesmo se p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1581 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1705 2809 Vl Sabrina, Cangaíba). R$ 27,09 para diligências acima de 20km até 30km.(Ermelino Matarazzo, Santana, Tremembé, S Miguel) Na Comarca de São Paulo, nas áreas abaixo designadas e em toda a área dos seguintes municípios: Ferraz de Vasconcelos (R$ 33,80), Itaquaquecetuba (R$ 33,80), Poá (R$ 33,80) R$ 33,80