Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3924 Processo 1019881-19.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.J. - Vistos. Determino a produção de prova oral, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de outubro de 2022, às 16:00 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas que forem arroladas em até dez dias a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3730 - ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA CZARNECKI BAETA (OAB 300472/SP), JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/ SP) Processo 1021581-30.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.F.C. - Manifeste-se a Requerente em réplica sobre a tempestiva contestação apresentada pela parte contrária. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3636 Processo 1016723-58.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.V.F.S. - J.A.S. e outro - A contestação de fls. 335/341, é tempestiva. Manifeste-se a parte autora. - ADV: MAURI GONÇALVES LEITE (OAB 276823/ SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), GUILHERME HENRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4284 a renúncia junto ao convênio, anote a serventia. Arbitro os honorários advocatícios parciais em 60% (sessenta por cento) do valor previsto na tabela DPE, expedindo-se certidão, se em termos. Após, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, para indicação de novo curador especial ao autor, dando-se c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3839 R.L.T. - T.C.M. - Manifestem-se as partes sobre o parecer apresentado pelo Setor Técnico de Estudo Social. - ADV: DAYANE PUENTE CASTILHO (OAB 357930/SP), ANA CLARA CASAGRANDE (OAB 439572/SP) Processo 1019283-65.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.B. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3744 Jhenifer Cristine Candido Monte - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual à herdeira J.C.C.M., o que poderá ser revisto após a vinda de informações acerca do patrimônio do requerido. Sem prejuízo, defiro as pesquisas solicitadas às fls. 85/89, itens 3 a 9, providenciando a serventia as re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3039 ALEX RODRIGUES DE JESUS (OAB 356605/SP) Processo 1017241-43.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.S. - E.S.C. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerido, devendo o mesmo juntar novamente o documento de fls. 60, de forma legível. O requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4262 a justiça gratuita, a comprovar a distribuição no prazo de 10 dias, das cartas precatória expedidas nestes autos a fls,20/21, distribuídas por peticionamento eletrônico pelos advogados das partes . * - ADV: ELIETE NUNES FERNANDES DA SILVA (OAB 126432/SP) Processo 1020717-89.2021.8.26.0451 - Interdiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4540 DJU 10.03.93, p. 7436). Ressalta-se que o desconto não incidirá sobre eventual levantamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que tem natureza indenizatória e não salarial. Não havendo a requerente comprovado, como lhe cabia (Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I), a comunhão do direit