Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1984 ART. 1.022 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSÁRIA A REFERÊNCIA EXPLÍCITA A TODOS OS ARTIGOS DE LEI, AINDA MAIS DIANTE DA AUSÊNCIA DOS ALUDIDOS VÍCIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS, PORÉM, REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3006 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2022 Processo 0015570-43.2021.8.26.0405 (processo principal 1021610-24.2021.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo de Brito Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3074 Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - SEBASTIÃO MONTEIRO GUIMARÃES. - - MARIA LÚCIA DE ANGELO MONTEIRO GUIMARÃES. - TULIPA INCORPORADORA LTDA. e outros - Vistos, Processe-se o presente incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica apresentado, suspendendo-se o andamento do processo, até o s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2490 Processo 1018437-89.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Levi Sales Querido - Arthur Lundgren Tecidos S/A Pernambucanas e outro - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial. para: (I) DETERMINAR o cancelamento imediato do cartão de crédito emit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3170 (OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), LARISSA MIGUEL DOS SANTOS (OAB 450646/SP) Processo 1021599-34.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Habitação - Arismar Amorim Junior - Dubai Construtora e Incorporadora - *Fls: 2199 A 2202 (embargos por ARISMAR AMORIM JÚNIOR) e folh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2831 quitada, o exequente deixou de se manifestar. Posto isto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1000, parágrafo único, do mesmo “Códe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2926 pertinente, por outro lado, verificar se o réu solicitou regularmente a transferência do autor para hospital público e as razões pelas quais tal transferência não se efetivou. Assim, expeça-se ofício à Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde do Estado de São Paulo CROSS solicitando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2429 1º e 2º , remetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1010 do CPC. Int. Osasco, 14 de outubro de 2021. - ADV: MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB 519B/BA), PAULO ANDRÉ METTIG ROCHA (OAB 23693/BA), ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 69477/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2820 honorários, homologo o valor apresentado às fls. 154 / 156, fixando os honorários periciais em R$ 3.120,00. Intime-se o réu para efetuar o depósito, no prazo de 5 dias. Com o depósito, intime-se a Perita para início dos trabalhos. Int. - ADV: HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP), WALTER LUIZ DA CUNHA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3206 - - Rosangela Rodrigues da Silva - - Rosana Rodrigues da Silva - - Maria Petruci da Silva - Elaine Vitor Gonçalves e outro Despacho: *Vistos. Fls. 165: defiro o pedido, para que seja expedida a certidão de honorários deferida no despacho de fls. 162, em nome do advogado Dr. RODRIGO DO AMARAL SILVA, mante