15 resultados encontrados para 1021660-85.2021.8.26.0361 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2569 andamento” para pagamento. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 0008681-45.2020.8.26.0361/06 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Luiza Braz - Ciência de que o MLE foi grav
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3322 na posse da área descrita em sua exordial. Assim, torno definitiva a liminar concedida à f. 154. Condeno a parte ré a desocupar o imóvel e proceder ao desfazimento das construções existentes na área pública e remover o entulho, no prazo de 30 (trinta) dias. Em não o fazendo no prazo assinalado, auto
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5309 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elisabete Cipriano - Ciência acerca da certidão de trânsito em julgado de fls. 266. - ADV: SHEYLA FLÁVIA PADILHA (OAB 381757/SP) Processo 1021007-20.2020.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Altair
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2873 INCONSTITUCIONALIDADE. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. 1. Ação Cível Originária ajuizada por Estado-membro com o objetivo não afastar sanção decorrente de aplicação, aos militares, de alíquota de contribuição para o regime de inatividade e pensão prevista na legislação estadual, em detrimento de lei fede
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2219 Municipal de Mococa - Mocoplan Processamento de Dados Ltda - Vistos. Ciente dos termos da petição retro juntada. Face ao tempo decorrido, no prazo de quinze (15) dias, informe a credora se o acordo foi integralmente cumprido; no silêncio ensejará extinção dos autos, nos termos do artigo 924, II, do Có
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2688 - ADV: LAIS SANTOS COELHO GOMES (OAB 304070/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP) Processo 0012546-47.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rudiney Luiz de Souza Filho - Ciência a
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 321 DP); Agravado: Município de São Carlos; Advogada: Ludmila Magalhães Barbosa Oliveira (OAB: 304325/SP) 3000108-12.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª V
TJSP 27/01/2022 - Pág. 1000 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1000 Adelaide Maria Bezerra Maia de Moraes; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 3
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2481 KISS (OAB 56325/SP), CARLOS EDUARDO NARITA DE CARVALHO (OAB 197466/RJ), DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), THIAGO SANTOS AMANCIO (OAB 240287/SP), MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS (OAB 256630/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUSA AZEVEDO (OAB 100311/RJ), FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP), JOA
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2363 Nesta fase não há condenação sucumbencial. Oportunamente, ao arquivo. P. I. C - ADV: ALCIDES DIAS CORREA NETO (OAB 345348/SP) Processo 1021500-60.2021.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marli Ledesma Casado - - Edna Fabiane Rodrigues dos S