8 resultados encontrados para 1021708-44.2021.8.26.0361 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 EXECTDA : Espólio de Rogina Clery Milan Brochado VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1021694-60.2021.8.26.0361 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim EXECTDA : Espólio de Rogina Clery Milan Brochado VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1021701-52.2021.8.26.0361 CLAS
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2356 relatório. Fundamento e decido. O recurso não comporta seguimento. Com efeito, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o RE612975, leading case do TEMA 377 (Incidência do teto remuneratório no caso de acumulação de cargos públicos), fixou tese no sentido de que “nas situações jurídicas em que a Con
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3618 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Christiane dos Santos Bazone - Intimação da parte exequente para se manifestar acerca da impugnação apresentada pela FESP às fls. 74/82, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP) Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3103 ([email protected]), encaminhando-se cópia da ordem de citação (fls. 437) e senha de acesso aos autos, com a opção de confirmação de entrega e leitura da mensagem eletrônica. - ADV: MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3739 231762/SP) Processo 1016797-86.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Terezinha Furini do Prado - Vistos. 1 - Aplica-se à presente causa o TEMA 933, do STF, razão pela qual DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO, até julgamento do tema em testilha. A esse respeito: Tema:9
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2509 Processo 1017311-39.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Plan Invest EIRELI - EPP - Ciência da parte requerente acerca da certidão de fls. retro. Intimação da parte autora para que comprove o encaminhamento dos ofícios de fls. 102/103 e 104/105. - ADV: BRUNO DE ALM
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2255 ou da assistência social, que lhe permita se desenvolver da melhor maneira. Seus familiares são pessoas desprovidas de posses, que não possuem condições de proporcionar tratamento adequados à sua saúde. As duas crianças sofreram a paralisia cerebral. Todavia, levando-se em conta os contextos em que vivem