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1021753 13.2017.8.26.0224 - Página 5

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TJSP 01/02/2022 - Pág. 4987 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 4987 de satisfação da execução, por ser o sujeito passivo da obrigação. Inteligência dos artigos 1.° e 4.°, inciso III, da Lei Estadual 11.608/2003 e artigo 77 do Código Tributário Nacional - Reembolso do valor pelo executado de rigor, por força do princípio da sucumbência. JUROS DE MORA. Termo inici

TJSP 09/12/2020 - Pág. 4009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 4009 da providência perante o órgão competente, alegou, às fls. 45/46, dificuldades em realizar o protocolo em razão da pandemia decorrente do Covid-19 (“coronavírus”). Alega, por fim, às fls. 49/50, que as informações prestadas à Receita Federal referemse a cumprimento de ofícios expedidos na esfer

TJSP 01/06/2022 - Pág. 4964 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4964 autos nos termos do art. 921, III do CPC, remetendo-se os autos ao arquivo. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Caso sejam requeridas pesquisas de bens destituídas de urgência, fica advertida a parte exequente que se

TJSP 20/10/2021 - Pág. 4693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4693 Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB 261620/SP), RODRIGO BARBOSA RAMOS DE MENEZES (OAB 235179/SP), ODILEIA SOUZA FRANCISCO (OAB 388192/SP) Processo 0021154-52.2021.8.26.0224 (processo principal 1024724-97.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Mate

TJSP 24/01/2020 - Pág. 4325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4325 a decisão superior concedida em sede de agravo (fls. 395), concedendo a gratuidade processual aos executados. Anote-se e tarje-se. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV: VANESSA SOUZA FREI (OAB 231833/SP), ELIZA TIEM

TJSP 24/01/2020 - Pág. 4325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4325 a decisão superior concedida em sede de agravo (fls. 395), concedendo a gratuidade processual aos executados. Anote-se e tarje-se. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV: VANESSA SOUZA FREI (OAB 231833/SP), ELIZA TIEM

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