Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4670 Decreto 46.655/02 e Portaria CAT 15/03, arts. 7º e 8º, em 30 dias, sendo que nos casos de óbitos anteriores deverá ser intimado o Procurador da Fazenda Pública Estadual para que se manifeste nos autos, em 05 (cinco) dias, nos termos da Lei 9.591/66. Após, deverão os autos ser encaminhados ao Contador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3692 de 20 dias. - ADV: MARIANA CRISTINA ZAGO (OAB 472921/SP) Processo 1016257-64.2018.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.L.F.D. - R.T.S. - Vistos. Considerando o contido nos Provimentos nº 2.554/2020 e 2557/2020 do Conselho Superior da Magistratura, bem como dos Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3559 1. Fls. 120/129: Mantenho o decidido a fls. 108, sendo de observar que o estudo social foi iniciado hoje (fls. 112), sendo que nova apreciação do pedido da autora será possível com a conclusão do estudo. 2. Fls. 136/140: ao Ministério Público. - ADV: MARTHA BARREIRA DE MESQUITA (OAB 95825/SP), ADRIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3499 Proceda a serventia consulta de eventuais contas bancárias existentes em nome do falecido junto ao SISBAJUD. Em caso positivo, oficie-se à instituição financeira solicitando informações acerca de eventual saldo bancário existente em nome do falecido, na data do óbito. Intime-se. - ADV: ALCIONE GOMES DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4322 e se foram recolhidas corretamente as custas. Se necessário, deverá ser expedido mandado de citação dos herdeiros não representados e/ou legatários, com prazo de 15 dias para manifestação. 4 Certifique, também, se foi juntada certidão acerca da inexistência de testamento do autor da herança, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5105 Processo 1017574-92.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.E.M.B. - J.A.B.P. - Vistos. Fls. 65/66: ciência a autora, facultada eventual manifestação no prazo de 15 dias. Oficie-se a empregadora do réu solicitando o encaminhamento de cópias dos 10 últimos holerites. Intime-