9 resultados encontrados para 1021918-48.2021.8.26.0506 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 503 Santos Vieira (OAB: 333057/SP); Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogado: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP) (Procurador) 1021918-48.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : João José Tocantins : 214601/SP - Osmar Ramos Tocantins Neto : Município de Ribeirão Preto DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ PROCESSO :1021898-57.2021.8.26.0506 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE :
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 633 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1020872-10.2018.8.26.0577; Atos Administrativos; Apelante: Município de São José dos Campos; Advogado
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 263 Gonçalves de Sousa (OAB: 129938/SP); Advogada: Maria Rita Ranzani (OAB: 79805/SP) Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849 - sala 907 PROCESSOS ENTRADOS EM 13/07/2021 3004164-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 681 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0007692-56.2021.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Esta
TJSP 16/09/2022 - Pág. 2397 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2397 JULGADA IMPROCEDENTE. INCURSÃO DO PODER JUDICIÁRIO EM ESFERA DE CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE QUE SÓ AO PODER EXECUTIVO INCUMBE DELIBERAR. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: C
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 404 termos do artigo 344 do CPC/2015. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se, com urgência. Processo 1021918-48.2021.8.26.0506 - Ação Civil Pública Cível - Padronizado - Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 43/44: ciência à
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 403 Processo 1012514-12.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Zilda Conceição Pereira - CERTIDÃO - Ato Ordinatório 1) Certifico que, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, verifico que deve(m) ser executada(a) a(s) o(s) seguinte(s)