Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6580 Processo 1016304-96.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida Nunes de Mattos - Vista dos autos à parte autora para: manifestar-se sobre a(s) defesa(s) tempestiva(s), no prazo de 15 (quinze) dias; e Vista dos autos às partes para: no mesmo prazo, especificarem as provas que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3527 PICONE GAZZETTA (OAB 216271/SP) Processo 1020925-44.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reinaldo Nunes Gonçalves - Pesquise a serventia no portal de custas eventual depósito dos honorários periciais sem comunicação nos autos, tendo em vista a superação da quest�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4137 no art. 212, § 2º; do CPC. Alternativamente, executado(a)(s) poderá(ão) requerer o pagamento parcelado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, segundo as regras do art. 231 do Código de Processo Civil CPC, efetuando de imediato, nesse prazo de quinze dias úteis, o depósito de trinta por cento (30%) do val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3824 esses ambientes. As fotos juntadas pela autora da cozinha da sua unidade não permitem confirmar se é impossível colocar tal divisória, porque, aparentemente a disposição do mobiliário é diferente. A janela na área privativa é daquelas tipo maxim ar. Não ficou demonstrado o prejuízo causado. A autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3397 o presente feito, sem resolução do mérito, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte exequente. Sem honorários, pois sequer houve a citação. Transitada em julgado, comunique-se e arquivem-se. P.I. Piracicaba, 26 de janeiro de 2022. - ADV: TAMILIS SANTOS PIO (OAB 352319/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3390 pagamento a maior e desejar restituição. 2. Autorizo que esta decisão sirva como mandado de citação, utilizando, se necessário, as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC. 3. Havendo requerimento do autor e recolhido, em cinco dias, o valor necessário, proceda-se ao bloqueio perante o RENAJUD em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3714 que, a partir do relatório, dela passe a constar: Possível o julgamento antecipado no feito, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, posto que a decisão encerra somente análise de matéria de direito e porque os documentos juntados aos autos são suficientes para o deslinde da causa. Neste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3969 ação, por falta de interesse processual, ausente requerimento administrativo prévio. Rejeição. Reiteração com fundamento no art. 1.009, § 1º, do CPC/15. Orientação jurisprudencial do E. STF, com repercussão geral. Necessidade de requerimento administrativo para ações ajuizadas após 03/09/2014. En

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3575 de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3803 de Urgência Antecipada cumulada com Indenização por Danos Morais. Alega a autora que é recebe benefício previdenciário de pensão por morte e, tentar realizar um empréstimo consignado foi informada de que sua margem estava comprometida. Notou que em seu extrato previdenciário havia a anotação de um