22 resultados encontrados para 1021943-80.2015.8.26.0309 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 REQTE : J.D.P. ADVOGADO : 122018/SP - Simone Aparecida Verona REQDO : J.C.P. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0022071-20.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : HENRIQUE DOS SANTOS BRITO REQDO : BGH DO BRASIL COMUNICAÇOES E SERVIÇOS LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIA
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 960 CARDOSO (OAB 154267/SP), CARLOS EDUARDO CARDOSO (OAB 29038/SP), MARLY APARECIDA VANINI (OAB 296514/ SP) Processo 1011954-21.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Liminar - CONRADO BASSAN PALHARES - - MARIA CANDIDA LOURENÇO BONETO - - AGENOR ANTONIO BONETO - CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS - - Artesp - Agência
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1141 Processo 1017757-48.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - MUSICAL EXPRESS COMERCIO LTDA - FAZENDA ESTADUAL DE SÃO PAULO - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido em dez dias, arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP), MARCIO COIM
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1021 Processo 1008769-04.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Anulação - Transportadora Padre Donizete Ltda Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Regional de Jundiaí - Ao autor para o recolhimento das custas processuais, cinco dias, pena de extinção. Após, tornem conclusos. -
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1286 DE INSTRUMENTO. IPVA. Veículo alienado antes do fato gerador do tributo. Irrelevância de ter sido comunicada ou não a venda do automóvel, diante da declaração de inconstitucionalidade do artigo 6º, II, LE, pelo Órgão Especial deste TJSP (n° 0055543- 95.2017.8.26.0000). Lei estadual que criou novo f
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 452 j. 06.05.2014. “APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. NEUROMIELITE ÓPTICA. DOENÇA DE DEVIC. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ECUSTEIODETRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 127 E 129 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DOS ENTES
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 126 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000038-82.2017.8.26.0233; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO DE SOUZA; Advogado: Gustavo Caropreso Soares de O
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 462 Ayslan Lucas Domingues dos Santos; Advogado: Adilson Marcos dos Santos (OAB: 73552/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado De São Paulo - DER; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição a
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1038 Medicamentos - Isabel Regina da Silva Del Gelmo - FAZENDA MUNICIPAL DE JUNDIAI - Cumpra-se o v. acórdão.Requeira o vencedor o que de direito.Nada mais sendo requerido em dez dias, arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: TANIA MERLO GUIM (OAB 122913/SP), ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP), ANA LUCIA MONZE
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 1455 VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), CRISTIANO SIMÃO SANTIAGO (OAB 254875/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 1021943-80.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Direitos da Personalidade - Lucia Camina Mascioli - Município de Jundiaí - Vistos.Fls. 131/132: para apreciação do pedido e tendo em