5 resultados encontrados para 1021976-05.2017.8.26.0405 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 PROCESSO :1021974-35.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : P.S.S.B. ADVOGADO : 999/SP - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP REQDO : M.O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1021975-20.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J.V.S.S. ADVOGADO : 999/SP - DEFENSORIA PUB
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2741 avaliações meramente discricionárias da Administração Pública, nem se subordina a razões de puro pragmatismo governamental. - Os Municípios - que atuarão, prioritariamente, no ensino fundamental e na educação infantil (CF, art. 211, § 2º) - não poderão demitir-se do mandato constitucional, jur
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2400 Processo 1019885-39.2017.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.S.O. - M.O. - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal.Não havendo manifestação, ARQUIVEMSE os autos.Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), DE
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2516 Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP) Processo 0011459-21.2018.8.26.0405 (processo principal 1024688-65.2017.8.26.0