Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 243 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1014069-59.2020.8.26.0506; Assunto: Transporte Terrestre; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Defensoria Pública do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 514 Cabello E Canhas (OAB: 161148/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogada: Gabriella Lucarelli Rocha (OAB: 123451/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1641 Silva Galvão (OAB: 40508/PR) - Pilar Alonso Lopez Cid (OAB: 342389/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1014086-78.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1147 caderneta de poupança, observada a prescrição quinquenal.. Sucumbimento recíproco, não mínimo, de modo que cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, observada a gratuidade deferida à parte autora, e com a honorária de seus respectivos patronos. Oportunamente, nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1455 decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2354 LEI ESTADUAL Nº 10.705/2000 E 148 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.REEXAME NECESSÁRIO DESACOLHIDO. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1312 a questão acerca da análise do pedido liminar encontra-se superada, sendo de rigor o reconhecimento da falta de interesse processual superveniente. Assim, diante da inocuidade do exame da situação, necessário julgar prejudicado o presente agravo interno. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso, pois manifestamente prejudicad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1642 de Souza (OAB: 190268/SP) - Cassiano Ricardo Palmerini (OAB: 203400/SP) - Renan Levenhagen Pelegrini (OAB: 255237/SP) (Procurador) - Henrique Bertonha (OAB: 264495/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1021997-12.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 1284 Carlos de Santana - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, digam as partes se têm provas a produzir em instrução, quinze dias, dando-se por negativa a resposta em caso de silêncio. Após, conclusos. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE NERIS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 1553 Mandado de Segurança. Fornecimento de medicamentos. Impetração na sede funcional da Autoridade apontada como coatora. Incompetência absoluta. Precedentes. Incompetência reconhecida. Decisão desconstituída. Antecipação de tutela mantida. Anulo a r. sentença. Remeto o feito a uma das Varas da Fazenda