Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3065 conforme proposta da ré. Ocorre que o terceiro deixou de efetuar o pagamento de 3 meses, passando a autora ser cobrada de forma indevida. Segundo a autora, em nenhum momento da transferência da titularidade do contrato, permaneceu ela responsável pelo pagamento. Obviamente, como por ela esclarecido em depoim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2760 magistrado, de acordo com o bom senso, deve perquirir a existência do dano moral e, com cautela, estabelecer o seu montante. De tal maneira, quantifico o dano moral em função de dois parâmetros, vale dizer, em razão do desconforto experimentado pela vítima, sem ter dado causa ao fato, o que gera desconf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2732 contas. Na área dos cartões de débito e crédito são frequentes os casos envolvendo saques, a compra de produtos e de serviços e até mesmo a contratação de empréstimos (gerando posterior saque da quantia mutuada). Embora não se trate de regra absoluta, fraudes dessa natureza têm algumas característi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2672 aos efeitos da recuperação judicial (Tema nº 1051). Assim sendo, faz-se necessário o sobrestamento do presente processo, no aguardo da fixação de jurisprudência sobre a matéria em questão, para que a tutela jurisdicional seja dotada de efetividade e igualdade. Intime-se. - ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2841 contratual para que se atribua à ré o dever de repará-los. Portanto, a autora não explicitou dano material de responsabilidade da ré, pois aqueles mencionados na inicial foram gerados pela ex-locatária e por ela devem ser ressarcidos. Quanto ao dano moral, a ré atua no mercado como prestadora de servi�