Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2245 pedido ou recurso dirigido ao Supremo Tribunal Federal, quando manifestamente incabível, ou apresentado fora do prazo, ou quando for evidente a incompetência do Tribunal. Destarte, NEGO SEGUIMENTO ao agravo em recurso extraordinário, por manifesto descabimento, pois taxativa a dicção do art. 1.030, I a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2675 SP) - Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP) Nº 1003974-68.2021.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: São Paulo Previdência SPPREV - Recorrido: Cicero Barbosa da Silva - Magistrado(a) Ana Carmem de Souza Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2371 NORMAS GERAIS DE INATIVIDADES E PENSÕES DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES. LEI FEDERAL 13.954/2019. ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS. EXTRAVASAMENTO DO ÂMBITO LEGISLATIVO DE ESTABELECER NORMAS GERAIS. DECLARAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2421 Nº 1002532-45.2022.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Mogi das Cruzes - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Valdir Moreno - Vistos. Recebo o Agravo Interno, nos termos do art. 1.030, I, a c/c § 2º, do CPC. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2356 QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3618 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Christiane dos Santos Bazone - Intimação da parte exequente para se manifestar acerca da impugnação apresentada pela FESP às fls. 74/82, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3033 recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO ICMS ISENÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DECRETO ESTADUAL Nº 65.259/2020 QUE ALTEROU TEMPO MÍNIMO DE PERMANÊNCIA DE VEÍCULO ADQUIRIDO POR DEFICIENTE FÍSICO DE DOIS PARA QUATRO ANOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS PARA 05.07.2018, DATA EM QUE FOI RATIFICADO O CONVÊNIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2458 além das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, ofereça bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, (com posterior venda do bem em hasta pública, sem prejuízo de outros meios de garantia. 2. Caso não localizado a parte executada, promov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2367 Processo Civil). - ADV: KAREN DAIANE DE CAMARGO (OAB 445019/SP) Processo 1020870-67.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Izabel Cristina Alves Lopes Colettes - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no pr