Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 PROCESSO :1022045-03.2018.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : F.C.A.R. REQDO : C.R.P. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1022046-85.2018.8.26.0405 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.E.P. REQDO : D.J.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1022047-70.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6332 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0453/2022 Processo 0010103-83.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1006680-35.2020.8.26.0405) (processo principal 100668035.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.L.A.S. - A exequente deverá se manifestar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3030 Processo 1004971-62.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - M.M.P. - M.A.L.S.P. - Ciência da expedição do Mandado de Assento de Nascimento. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 342813/ SP) Processo 1004979-05.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2525 HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do C.P.C. À míngua de interesse recursal, o trânsito em julgado opera-se de imediato. Expeça-se ofício à empregadora, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2525 HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do C.P.C. À míngua de interesse recursal, o trânsito em julgado opera-se de imediato. Expeça-se ofício à empregadora, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2500 analisadas, dou o feito por saneado. Não há controvérsia quanto ao pedido de divórcio e tratando-se de direito potestativo previsto no art. 226, § 6o da Constituição Federal, que não mais exige o requisito da separação judicial anterior ou o lapso temporal de dois anos de separação de fato, de rig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2190 e em 30% (trinta por cento) sobre os rendimentos líquidos do requerido (brutos - abatidos os descontos com previdência oficial e imposto de renda), inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras e verbas rescisórias, excetuando-se o FGTS e eventual multa sobre ele incidente, para a hipótese de ativi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3040 Processo 1019349-91.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.M. - - A Carta precatória e os documentos necessários estão disponíveis para ser distribuída para o juízo deprecado pelo requerente por peticionamento eletrônico, conforme Comunicado CG nº 1951/2017. O prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2839 união estável entre a autora e o requerido durante o período de 01 de janeiro de 2012 a 05 de maio de 2018 e para partilhar os bens nos termos da fundamentação. As partes são isentas de custas, por serem beneficiárias da justiça gratuita. Ante a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2722 Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta Comarca, à Av. dos Autonomistas, 3107 (em frente a Defensoria Pública), Centro, Osasco. Cite-se e intime-se o requerido para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15 (quinze) dias da contestação iniciará após a audi�