Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2454 Processo 0001272-47.2022.8.26.0361 (processo principal 1019338-92.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Elisete Romão da Silva - Ita Transportes Aereos Ltda e outro - Tendo em vista a certidão negativa de fls. 183, deverá a parte exequente manifestar-se em termos de prosseguiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2481 RELAÇÃO Nº 0497/2022 Processo 0001915-97.2019.8.26.0041 (apensado ao processo 0001853-57.2019.8.26.0041) - Execução da Pena Livramento Condicional - Sandro Ricardo Cruz - Posto isso, julgo EXTINTAS AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE impostas ao sentenciado SANDRO RICARDO CRUZ, RG nº 22803324, pela Eméri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2847 multa prevista no art. 458 do CPP., requisitando-se ou deprecando-se quando o caso. Cobre-se ainda, com urgência a vinda do laudo pericial do local dos fatos, observando-se que quando da sua juntada, o feito deverá, após devidamente cumpridos, serem remetidos com vista ao MP. Por fim, Atualize, a zelosa ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2560 descumprimento da medida protetiva. Assim, a fim de compatibilizar o direito à proteção da mulher vítima de violência doméstica com o exercício do direito de voto do averiguado, delimito o horário para ele votar das 12hs às 13hs, devendo a vítima ser imediatamente comunicada da presente decisão, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3045 30/32 é firmado entre o autor e os cessionários Ivan e Fernanda, constando apenas a Imobiliária, representada por Denis, como local de pagamento. Assim, emende a parte autora para que esclareça seus pedidos, com adequação do polo passivo ou adequação de seus pedidos para ação de conhecimento. Prazo: qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2420 DOURADO NETO (OAB 23255/PE), TAYNA NAYARA LEITE (OAB 417861/SP) Processo 1500359-59.2020.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - LEONARDO DOS SANTOS SILVA - Vistos. Ciência ao advogado do réu, do teor da certidão do oficial de Justiça (fl. 162). Intimem-se. - ADV: FELIPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2485 dispensada a audiência de conciliação, pois, infelizmente, o percentual de transações frutíferas tem sido baixo. Em regra, não tem justificado a demora no procedimento. No mais, nos termos do Enunciado 35 da ENFAM pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especifici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2435 Distribuidor. Por fim, lembro da lição do Ministro Eros Grau, ao proferir seu voto no Recurso Extraordinário n° 576847, “que a opção pelo rito sumaríssimo (Juizado Especial) é uma faculdade, com as vantagens e limitações que a escolha acarreta” (STF, notícia de 20/05/2009). DISPOSITIVO Diante do e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2513 Privado, Data do julgamento: 26/05/2010, Data de registro: 22/06/2010). Em relação ao valor do dano moral, este deve ser fixado com comedimento. O valor deve ser razoável, para evitar o enriquecimento sem causa e proporcionar o ressarcimento em virtude da lesão do direito fundamental violado. Conforme li�