5 resultados encontrados para 1022232-11.2018.8.26.0405 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1022228-71.2018.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Z.S.F. REQDO : M.S.N. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1022229-56.2018.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : R.C.F. REQDO : L.H.B. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :10
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2495 Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP) Processo 0007784-16.2019.8.26.0405 (processo principal 1020365-80.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente, sem
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2024 do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP) Processo 1021419-81.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.O. - Vi
Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2725 1024 IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; (...) § 1º - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. § 2° - O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da