Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2340 RECLAMADO : M.M.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1022231-60.2017.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS ADVOGADO : 129641/SP - Celia Alvarez Gamallo Piassi EXECTDO : Francisco de Souza VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1022224-68.2017.8.26.0114 CLASSE :PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 471 sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1025002-40.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campinas; Vara: 10ª Vara Cível;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2339 DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação - fls. 180. - ADV: THIAGO RAFAE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 462 1022131-37.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022131-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2372 2007 Processo 1018078-81.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Lojas Reunidas de Calçados Ltda - Vistos,Fls. 2117/2119 - Ciência às partes.Informe a autora se houve o cumprimento da decisão do Agravo de Instrumento (comprovante de depósito do valor integral em dinheiro).Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2250 Processo 1015166-48.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Tania Regina da Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Trata-se de ação ordinária proposta por servidora alegando que sofreu acidente do trabalho e sua situação de saúde se agravou gradativamente. Atualmente é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1719 292445/SP) Processo 1002333-90.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - João Pereira Santos MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos. INTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, na pessoa de seu representante judicial, para o cálculo apresentado pelo credor (fls. 259), cuja cóp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2250 Processo 1015166-48.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Tania Regina da Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Trata-se de ação ordinária proposta por servidora alegando que sofreu acidente do trabalho e sua situação de saúde se agravou gradativamente. Atualmente é

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 95 Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP); Agravado: Neuza Pires Rodrigues; Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Agravado: Neuza Vieira de Souza Couto; Agravado: Neuza Vieira Secchis; Agravado: Nevio Ozzetti; Agravado: Nevolanda dos Santos; Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2566 Monica Serrano j. 28.02.2019). Assim, este Juízo passa a entender que em razão da existência da unidade do Juizado Especial da Fazenda Pública em Campinas, a competência para julgamento é absoluta. Como este pedido preenche os requisitos do artigo 2.º, caput, da Lei 12.153/09 é caso de determinar se