Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : D.C.A.S. REQDO : M.O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1022226-04.2018.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : D.S.L. REQDO : M.O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1022225-19.2018.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2464 Processo 1011980-75.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Waldomiro Nogueira Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. No tocante ao pedido de gratuidade, o critério deste Juiz, há um bom tempo, como pode ser aferido pelo site do Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3106 Paixão (OAB: 186458/SP) Nº 1021740-14.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Recorrida: Natalia Tramontana Cavalcanti Lima - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2240 Processo 1009195-43.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Bruno César Nóbrega da Fonte de Sousa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2825 no artigo 485, VI, do C.P.C., declaro a inexistência superveniente de interesse processual e JULGO EXTINTA a presente ação. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, comunicando à distribuição. Isento de custas e honorários. P.R.I.C. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2835 por V. U. - INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - PONTUAÇÃO - TRANSFERÊNCIA AO CONDUTOR INFRATOR - POSSIBILIDADE - CONDUTOR INFRATOR TAMBÉM FIGURA NO POLO ATIVO DA LIDE - INTELIGÊNCIA DO ART. 257, § 7º, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) - PRAZO DE NATUREZA ADMINISTRATIVA - REABERTURA DA DISCUSSÃO EM SEDE JUDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4223 Fiscal - Extinção da Execução - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os embargos à execução fiscal, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, para declarar EXTINTA a execução fiscal n.º 150793080.2019.8.26.0405, com fulcro no art. 485, inciso IV, do CPC. Sucumben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2672 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2022 Processo 0012759-13.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Dejair Fernandes da Silva Almeida - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme pedido.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2250 - inciso X, art. 37, CF 1988) - Rosemeire Franca dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Acolho o pedido retro e julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, em razão da desistência. Não há custas ou sucumbência nesta fase processual. Nada sendo pedido depois, arquivem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2775 Processo 1006553-68.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Sandro Jacinto Dantas - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência às partes. Diga o interessado. Nada sendo pe