Caderno 1 - Administrativo ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3452 16 Dra. LUÍSA TOSTES ESCOCARD DE OLIVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 38ª C.J. - Franca, cessando a designação para funcionar no processo n° 1022371-03.2021.8.26.0196, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Franca a partir de 21/02/2022. Dr. PAULO SERGIO JORGE FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Franca, para assumir, 2ª Vara da Famíl

Caderno 1 - Administrativo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3427 112 31ª C.J. - Marília Dr. WALMIR IDALENCIO DOS SANTOS CRUZ, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marília, para acumular a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Duartina de 10/01/2022 a 14/01/2022, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3974 Processo 1030938-23.2021.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Barbara Bianca de Miranda Silva - Magazine Luiza S/A - Posto isso, e à vista do mais contido nos autos, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, IMPROCEDENTE o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3771 seguido, caso seja de seu interesse, vez que o contrato de locação constitui Título Executivo Extrajudicial. 3. Em igual prazo, emende a parte autora a inicial, sob pena de indeferimento, para o fim de informar o endereço eletrônico (parte e advogado), nos termos dos artigos 22, § 2º, da Lei 9.099/95 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3823 Processo 1019208-15.2021.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Memorial Organização de Eventos e Produção Fotográfica Ltda Epp - Manifeste-se o exequente, em 05 dias, acerca da pesquisa realizada, observando-se que a mesma poderá ser vista, através do portal E-SAJ. Decorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7753 Braga - Vistos. Pág. 106 e seguintes: Diga o(a) exequente. Int. - ADV: MARILISA VERZOLA MELETI (OAB 273642/SP), GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO (OAB 289181/SP) Processo 1018786-74.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cláudio César Rosa - Vistos. Cumpra-se a determinaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4032 também é legitimada para figurar como autora no rito sumaríssimo. 2. É sabido que o artigo 74 da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006 confere às microempresas e empresas de pequeno porte legitimidade ativa para ingressar com ações perante os Juizados Especiais Cíveis. Todavia, mister que a