Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2507 a necessidade. - ADV: CLAUDIA FLORIANO BARBOSA (OAB 314778/SP), RICARDO AMIN ABRAHÃO NACLE (OAB 173066/ SP) Processo 1020305-44.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcio Nunes - Mayara Araujo dos Santos Nunes - - Matheus Araujo dos Santos Nunes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2640 os autos verifico que o executado anexou aos autos a declaração de hipossuficiência econômica às fls. 48. Por tais razões, defiro os benefícios da justiça gratuita ao executado. Anote-se. Vale frisar que, o exequente já manifestou acerca da justificativa apresentada pelo executado às fls. 51/55. Sem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2624 e outros - GISELE ALMEIDA MENDONÇA - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público de fls. 290, intime-se o menor na pessoa de sua representante legal para que se manifeste sobre o processado. Intime-se. - ADV: ISRAEL MANOEL ALVES RODRIGUES (OAB 288273/SP) Processo 1009775-44.2018.8.26.0405 - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2669 (OAB 378650/SP) Processo 1011873-02.2018.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.D.C. - Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Designo audiência de conciliação para o dia 04 de fevereiro de 2019, às 14h:15min, no CEJUSC localizado na Avenida dos Autonomistas, nº 3107,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2637 Processo 1013950-81.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.G.S. - A.G.R.S. - 1. As partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando sua pertinência. 2. Em caso de apresentação de prova oral, apresentar o rol de testemunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2536 termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários da Advogada Dativa do exequente a fls. 7 (convênio Defensoria Pública do Estado OAB), no patamar máximo da respectiva tabela. Expeça-se certidão de honorários que será disponibilizada através do Sistema SAJ.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2474 (OAB 260420/SP) Processo 1011553-54.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Cybelle Ferraz Lima Vasques - Hugo Ferraz Lima - Silvana Aparecida Falco Correia Henrique - Vistos. Intime-se a inventariante para que apresente as primeiras declarações e o esboço de partilha obedecidos os requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3280 como OFÍCIO que deverá ser instruído com cópia de fls. 174/176 e 193/194. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2790 pericial). - ADV: ELIANA DA SILVA ARAUJO (OAB 117265/SP) Processo 1017547-24.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.R.S.L. e outro - Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Anote-se. Trata-se de pedido de guarda da menor V. da S. L. (fls. 15), formulado pelos requerentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2827 ao Imposto de Renda e outros tributos, recolhidos por pessoa física, e, não existindo outros bens sujeitos a inventário, aos saldos bancários e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obrigações do Tesouro Nacional”. O pedido independente/autônomo