Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2976 de sentença, providenciando a parte interessada as cópias necessárias para o aditamento. A seguir, arquivem-se os autos. - ADV: THAIS FERNANDA CAMPAGNARO MOITINHO (OAB 334723/SP), VANIA FATIMA DE CARVALHO CERDEIRA (OAB 122119/SP) Processo 1022464-28.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4587 MILANI BENTINHO (OAB 314543/SP) Processo 1016103-53.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1019411-34.2018.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.C.C. - K.F.N. - Acolho os embargos de declaração opostos pelo autor às fls. 76/78, a fim de eliminar a contradição contida na parte dispositiva da se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3613 conclusos para novas deliberações. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Processo 1014293-14.2017.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.A.N. - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4249 proceder à analise do pedido, determino que o autor informe, no prazo de 10 dias, se realmente deseja que a presente ação seja movida apenas contra a avó paterna, posto que, além de não incluir o avó paterno, não faz qualquer menção ao motivo de tal exclusão. Consigno que a obrigação alimentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3010 (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Com o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, expeça-se o competente mandado de averbação, a fim de que o Sr. Oficial do Cartório de Registro Civil competente proceda ao registro do divórcio aqui decretado junto ao assento de casamento do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2563 Processo 1021217-07.2018.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Guarda (nº 1011981-10.2017.8.26.0003 - 1ª Vara de Família e Sucessões do Foro Regional III - Jabaquara) - T.F.S.F. - Despacho - Genérico - ADV: PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP) Processo 1022003-85.2017.8.26.0405 - Alimentos - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3010 (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Com o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, expeça-se o competente mandado de averbação, a fim de que o Sr. Oficial do Cartório de Registro Civil competente proceda ao registro do divórcio aqui decretado junto ao assento de casamento do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2193 desta. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP) Processo 1017205-86.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.S.S.O. - ( X ) manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devolução da carta precatória com cumprimento negativo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 99

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2543 Processo 1014694-47.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.R.S. - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. FLS. 71. - ADV: MAIRA CRISTINA SANTOS DE SOUSA (OAB 281027/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2353 nº 10.705/2000, com as alterações da Lei nº 10.991/2001, é alcançado pela isenção do ITCMD.Dessa forma, não existindo conflito e estando o bem isento do recolhimento do tributo, segundo critérios estabelecidos em lei, de rigor que se acolha o pedido, independentemente de manifestação da Fazenda Estadu