Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2438 da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Matheus Galdino da Costa (OAB: 449159/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 028

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2412 da Silva Neves - Vistos. No tocante ao pedido de gratuidade da justiça, considerando inexistir condenação em custas e honorários em primeiro grau (art. 55, Lei n.º 9.099/95), a análise do pleito, se o caso, será realizada oportunamente, ou seja, após a sentença. Tendo em vista que o Estado não tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3249 embargante se manifestou às fls. 06/10, adimplindo com o débito fiscal e pugnando pela retirada de apontamentos em órgãos de proteção ao crédito. A Municipalidade concordou tacitamente com a quitação do débito, haja vista o pedido de levantamento de valores realizado à fl. 83. Assim, diante do paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2998 Vistos. Intime-se a executada para que comprove o recolhimento das custas finais, uma vez satisfeita a execução. Int. - ADV: ANDERSON ROBERTO DANIEL (OAB 293376/SP) Processo 1515975-05.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Fausto Gonzaga Gaspar - Vistos. Diante do trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6773 Gratificação de Incentivo - Maria do Livramento Camargo - Vistos INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal , para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) Processo 0004224-61.2022.8.26.0405/01 - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6815 Civil, arbitro os honorários do expert em R$ 300,00 (trezentos reais) item 1.1 da Tabela de Honorários Periciais prevista na Resolução n. 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça. O valor será rateado igualmente entre as partes e deverá ser depositado no prazo de 15 (quinze) dias. Após o depósito in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3176 a z. Serventia o traslado da petição retro para o processo de RPV, tendo em vista ter sido juntada no cumprimento de sentença, o qual deverá retornar ao arquivo. Int. - ADV: CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP), CAMILA AGOSTINI DA COSTA GUIMARAES (OAB 423798/SP), DERLIS EDUARDO GUIMARÃES DE ALMEIDA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2977 Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0002825-94.2022.8.26.0405 (processo principal 1026612-72.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Mendes de Araujo da Silva - - Eduardo Rogerio da Silva - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3385 OLIVEIRA (OAB 131725/SP) Processo 0004080-87.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - JEANDERSON LUIS DOS SANTOS - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2649 Nº 1021480-34.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Danilo Frenhani Perego - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subp