Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8643 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 1004543-05.2021.8.26.0451 Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - P.F.P. - - R.P. e outro - E.A.P. Vistos. Fls. 370/375: trata-se de pedido formulado por E. A. P., visando à obtenção da guarda das crianças S.P.P. e D.L.P., sob o argume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4001 Processo 1017097-11.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Andre Gustavo Nave - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o transito em julgado, diga o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. O pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3956 decidir, em caráter provisório, as medidas urgentes referentes aos processos em comento; e) cumpridas as diligências, sejam os autos encaminhados ao Ministério Público Federal para manifestação e, após, seja a questão que foi delimitada nos conflitos de competência submetida à apreciação da Primeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3544 exequente a cédula de crédito bancário devidamente assinada pelo executado (fls. 24/28). 3) Por fim, em observância aodever decooperaçãoexpresso no art. 6º do Estatuto processual, cumpre consignar, poroportuno, queacorreta especificação do “Tipo de Petição” ao tempo do envio de petições inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8641 Vistos. Fls. 113: ao que se infere das informações prestadas pela Comissão Municipal de Judicialização em Saúde, o autor já vem recebendo tiras de monitoramento glicêmico e lancetas administrativamente, inclusive em quantidade maior do que a pleiteada nesta ação, conforme documento de fls. 115. Logo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8640 esta providência, inclusive, recomendada para melhor relação entre todos envolvidos, sob pena de o juízo ter de disciplinar em maiores detalhes o exercício desse direito, causando, muitas vezes, transtornos que poderiam ser evitados através do diálogo e bom senso entre os genitores. Intimem-se pessoalm