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1022662-31.2016.8.26.0405

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5 resultados encontrados para 1022662-31.2016.8.26.0405 - data: 25/07/2025

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TJSP 06/10/2016 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022662-31.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Edson Alves de Oliveira ADVOGADO : 152406/SP - Jose Rosenildo Costa dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023766-58.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁ

TJSP 23/09/2016 - Pág. 1904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1022679-67.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO : 190542/SP - Edson Randal Carvalho REQDA : CLARO S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022675-30.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCED

TJSP 05/10/2016 - Pág. 1985 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1985 EDSON LUIZ DA CRUZ - MARCILIO LUCIO - Diga o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada as fls. 327/338. - ADV: ALTAIR TEIXEIRA DE NOVAES (OAB 69767/SP), JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP) Processo 4019586-50.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Liminar - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Acolh

TJSP 11/10/2016 - Pág. 2145 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 2145 2. Agravo regimental não provido.” (AgRg no CC 115.769/RS, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, julgado em 27.6.2012, DJe 3.8.2012.) “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. LEI MUNICIPAL 9/94. SUBMISSÃO AO REGIME CELETISTA. EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL. COMPETÊ

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