Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2391 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLÓVIS HUMBERTO LOURENÇO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1034/2017 Processo 0001843-59.2017.8.26.0404 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - M.L.C. - Vistas do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2534 para determinar ao Ministério da Defesa que proceda à habilitação do interditando e muito menos para pagamento de valores em atraso. Possível, entretanto, a expedição de ofício para que o Ministério da Defesa informe se o requerido é pensionista e, em caso negativo, se há previsão para sua habilita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2491 providencie o exequente o correto encaminhamento deste cumprimento de sentença, observando os termos dos referidos comunicados.Após o prazo recursal de 15 (quinze) dias providencie a Serventia o cancelamento deste incidente processual. Intime-se. - ADV: APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP) Processo 1009259-24.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2473 pessoas.Vale destacar, ainda, os dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência que estabelecem a exata medida da curatela e seu caráter extraordinário:Art. 84. A pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas. §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3428 Processo 1022698-39.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S. - Defiro a gratuidade da justiça à autora.Providencie a Serventia a retificação, junto ao Distribuidor, da classe da ação para RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL.No polo ativo deve permanecer apena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2251 de prova documental pleiteada pelas partes, a saber: a) verificação, via Bacen jud, da movimentação bancária da autora e do requerido de julho a dezembro de 2.015 e janeiro a agosto de 2.017; b) verificação, pelo Infojud, das três últimas declarações de imposto de renda da autora e do requerido; c) v