Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.J.R.M. ADVOGADO : 140155/SP - Sergio Roberto Sacchi REQDO : D.L.M. VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1022697-71.2021.8.26.0451 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jonas Pedro da Cunha Filho ADVOGADO : 201062/SP - Luis Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3222 pois nestes casos, o recurso irá aguardar o agendamento pela Turma Recursal de sessão telepresencial através do aplicativo “Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a devida intimação através de publicação no DJE para sua realização . Ressalto que o silêncio implicará concordân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3604 prova documental, providencie a Serventia a realização de consulta à Comissão Municipal de Judicialização em Saúde CMJS, a fim de que se esclareça se o medicamento rogado (Venvanse ou Juneve) é fornecido pelo Sistema Único de Saúde e, em caso negativo, quais seriam os produtos análogos disponív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3726 cumpra-se a parte final da decisão de fls. 322/325. Após, considerando que já decorreu o prazo assinalado por este Juízo para o oferecimento de memoriais pelas partes (fls. 308/309), dê-se vista ao Ministério Público, para parecer. Int. - ADV: ALICE SOARES LEANDRO (OAB 112042/RS) Processo 1022701-11.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4537 adoto como razão de decidir, decreto o perdimento dos objetos apreendidos, Lote 1616 (1 molho contendo 3 chaves de marcas diversas, com um chaveiro de cor azul escrito a palavra Fernando, saco nº 3820672), cuja destruição fica autorizada. Em relação ao valor apreendido, decreto o seu perdimento em favo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3581 Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo, pois nestes casos, o recurso irá aguardar o age

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3668 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0302/2022 Processo 0002879-19.2022.8.26.0451 (processo principal 1007807-64.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - T.S.P. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de acórdão prolat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4524 (ED do RE 855178-SE. Miniistro Relator: Luiz Fux. Ministro Redator do acórdão: Edson Fachin. Julgado em 23/05/2019. Publicado em 16/04/2020 no Dje nº 90. Divulgação em 15/04/2020). Agravo regimental na reclamação. 2. Direito Constitucional. 3. Direito à saúde. Responsabilidade solidária. 4. Forneciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3644 Processo 1004673-92.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - S.O.G. - Vistos. Cobre-se do IMESC o laudo de exame pericial da autora. Com a juntada do laudo pericial aos autos, cumpra-se o disposto no artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: TAÍS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4244 Paulo - Recorrida: Debora Silva Venancio Falcão - Determino a suspensão do feito em atenção ao deliberado pelo E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - Magistrado(a) Maurício Habice - Advs: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) - Ana Paula de Oliveira Scaffi (OAB: 364656/SP) Infância e Juventude J