19 resultados encontrados para 1022722-28.2021.8.26.0114 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 PROCESSO :1022711-96.2021.8.26.0114 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Bar da Terra de Campinas Ltda ADVOGADO : 184668/SP - Fábio Izique Chebabi IMPTDO : Secretário Municipal de Finanças do Município de Campinas VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1022715-36.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO D
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2790 - DEVOLUÇÃO DA QUANTIA DEVIDA - DANOS MORAIS ARBITRADOS - RAZOABILIDADE - SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Daniela Lima da Cunha Alcantara (OAB: 321387/SP) - Sidneia Mara Diogo da Silva Viel (OAB: 272209/SP) Nº 1031979-14.2020.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2648 Nº 1017960-32.2022.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Diniz Tenorio de Melo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Rejeitaram os embargos. V. U. - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA TURMA DA FAZENDA PÚBLICA DO COLÉGI
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2647 FORNECIMENTO DE ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO QUE COMPETIA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS DEMONSTRANDO QUE HOUVE FORNECIMENTO DE ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. - Advs: Wesley Gomes (OAB: 347129/SP) Nº 1006524-76.2022.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso I
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2245 Nº 1005249-63.2020.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: Valdeci Lopes do Prado - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Bigolin - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO.
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2499 ESTRADAS E RODAGEM - DER - Agravado: EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC Magistrado(a) José Fernando Steinberg - Não conheceram o recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO DO TRÂNSITO AÇÃO ANULATÓRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DE CNH PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2789 Nº 1018564-27.2021.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Recorrida: Sandra Cristina Tomaz - Magistrado(a) José Fernando Steinberg - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2906 os depósitos realizados posteriormente à 01/03/2017. Sem prejuízo, certifique-se a expedição no incidente para cumprimento de sentença em apenso, baixando-o. Após, nada sendo requerido neste no prazo de 30 dias, tornem conclusos para extinção. Int. ADV: HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP), DAN
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2712 REGRAS PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.013/2007 (TEMA Nº 1.177) - POLICIAL MILITAR INATIVO - NECESSIDADE CONTUDO DE SE ADEQUAR O JULGADO A MODULAÇÃO DE EFEITOS APLICADA PELO E. STF NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NO RE 1.338.750: “A FIM DE PRESERVAR A HIGIDEZ DOS RECOLHIME
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2409 (OAB: 407361/SP) - Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP) Nº 1016553-25.2021.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Recorrida: Elaine Cristina Machado Ribeiro - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual o