Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1226 Processo 0001118-93.2019.8.26.0309 (processo principal 1003798-68.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - V.A.R. - Vistos. Homologo o cálculo de fls. 03, para que produza regulares efeitos de direito, ante concordância do Município de Jundiaí. Intime-se o ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1086 BRUNETTI (OAB 313773/SP) Processo 1022498-97.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda Vistos. Providencie a parte autora, em trinta (30) dias, o recolhimento das custas de impressão de contrafé - R$ 0,55 por página, através da guia FEDTJ, cód. 201-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1112 pelo transporte da criança em caso de matrícula em unidade distante de sua residência. Expeça-se mandado judicial para o cumprimento desta liminar, que deverá ser cumprido pelo plantão da Central de Mandados, devendo a autoridade impetrada ser notificada a apresentar resposta no prazo de 10 (dez) dias, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1124 causa apresentada pelo Município de Jundiaí, para definir o correto valor à causa, a saber, R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e sessenta reais) e, JULGO PROCEDENTE a presente ação de obrigação de fazer movida por E.T.F.D.L., para o fim de condenar, como condeno, o Município de Jundiaí à obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 455 como também o perigo na demora, em face da urgência e premência do tratamento à menor, como forma única e indispensável de garantir a sua saúde. Há o risco de perecimento do direito pleiteado, caso não seja ele desde logo garantido, e há a verossimilhança das alegações da impetrante, que funda seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1008 o Ministério Público.” Jundiaí, 01/04/2016 - ADV: ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES (OAB 347808/SP) Processo 1020860-29.2015.8.26.0309 - Procedimento ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - N.A.P. - V I S T O S. “Sobre a contestação, manifestem-se os autores por seu(sua) defensor(a), no