Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0026315-24.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : ALINE LIMA CORREA DA SILVA ADVOGADO : 222845/SP - Decio Moreira da Silva Lima REQDO : Prefeitura Municipal de Osasco ADVOGADO : 87584/SP - Marli Soares de Freitas Basilio VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 ADVOGADO : 357336/SP - Marcele Diane Schneider VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0024492-15.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Deusdete Estaquio de Farias REQDO : Wal Mart Brasil Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1022735-66.2017.8.26.0405 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2471 no Sistema SAJ para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: CLAUDIA REGINA SOARES DOS SANTOS (OAB 123618/ SP) Processo 1020310-71.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.C.S. - À vista de tudo quanto foi exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, para decretar o divórc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2845 (OAB 215441/SP), VLADIMIR ANDRADE ALVES (OAB 269059/SP), CAROLINE SCUDELER DE MORAES (OAB 347465/SP) Processo 1022240-56.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Fixação - I.S.L. - Ante o todo contido na Certidão de fls.70, evidencia-se erro material na distribuição desta ação judicial, por duplicidade.Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2789 de direitos para referidas terceiras pessoas, estranhas a este processo, é válida ou não. A cessão de direitos está prevista em lei, com todos os seus requisitos legais, e cabe às partes contratantes averiguar se tais requisitos estão presentes e se lhe interessa a formalização de tal cessão, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3428 Processo 1022698-39.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S. - Defiro a gratuidade da justiça à autora.Providencie a Serventia a retificação, junto ao Distribuidor, da classe da ação para RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL.No polo ativo deve permanecer apena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2789 de direitos para referidas terceiras pessoas, estranhas a este processo, é válida ou não. A cessão de direitos está prevista em lei, com todos os seus requisitos legais, e cabe às partes contratantes averiguar se tais requisitos estão presentes e se lhe interessa a formalização de tal cessão, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2721 da data da juntado do mandado aos autos, sob pena de ser-lhe nomeado Curador Especial, devendo o Sr. Oficial de Justiça encarregado do cumprimento da ordem descrever o estado de saúde aparente em que encontrou o interditanto, consignando inclusive suas impressões pessoais sobre o mesmo, tanto de ordem fís

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2371 Deve, ainda, juntar aos autos a data em que adquirido o veículo, juntando aos autos o contrato firmado pelo “de cujus” com a financeira a fim de possibilitar verificar se a viúva é meeira.Muito embora a manifestação do Ministério Público as fls. 69/70, as renúncias anunciadas às fls. 32, 34, 39, 4