Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3011 Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o inventariante ou seu procurador a retirada do Formal de Partilha, em Cartório. - ADV: BEATRIZ CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2543 e espontânea, sua inequívoca intenção de divorciarem-se, HOMOLOGO, por sentença, o acordo ali formalizado entre elas, sendo desnecessária a oitiva direta dos cônjuges, uma vez que a legislação em vigor admite até mesmo que tal pretensão seja deduzida através de escritura pública, dispensada de ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2348 direitos em favor do genitor, conforme termos de fls. 31/32. Nessa conformidade, presentes os requisitos, defiro a expedição de alvará, com o prazo de validade de 90 (noventa) dias, autorizando o primeiro requerente a proceder a transferência do veículo para o seu nome ou outro que o mesmo vier a indica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1770 Processo 1012770-69.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.N.P. - I.A.P. - A preliminar arguida na réplica não merece acolhimento, pois o pedido de tutela antecipada deduzida na contestação não configura pedido contraposto, mas apenas uma revisão dos alimentos provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2394 para a hipótese de atividade laboral sem vínculo empregatício ou desemprego por parte do genitor do(s) menor(es) e em 20% (vinte por cento) sobre os rendimentos líquidos do requerido (brutos - abatidos os descontos com previdência oficial e imposto de renda), inclusive sobre férias, 13º salário, ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2319 Sobrevindo, tornem para deliberações.Int. - ADV: JOSÉ NAZARENO DE SANTANA (OAB 201706/SP) Processo 1022273-46.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.O.L. - Vistos, Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerente. Anote-se.Fls.14 - Recebo como aditamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1958 Processo 1013427-74.2015.8.26.0405 - Homologação de Transação Extrajudicial - Exoneração - J.C.F. e outro - Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Anote-se. Os requerentes deverão promover a juntada, em 10 (dez) dias, de cópia do acordo/sentença onde foram fixados os alimentos que