5 resultados encontrados para 1022796-89.2015.8.26.0309/02 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1419 notória a inexistência de acordo em casos que tais.Cite-se a ré acima qualificada, pessoalmente, deprecando-se, para os termos da presente ação, com a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, pena de revelia.Expeça-se e providencie-se o necessário. Defiro a gratuidade, anote-se
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1157 No silêncio, certifique-se e arquive-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.Int. - ADV: LUÍS RICARDO RODRIGUES GUIMARÃES (OAB 178892/SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP) Processo 1022796-89.2015.
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1191 do mérito administrativo, por uma simples mudança de juízo subjetivo do administrador pelo do juiz sem qualquer fundamento em lei” (Direito Administrativo Brasileiro, Hely Lopes Meirelles, ed. Malheiros, 22ª edição, p. 137).Por isso, irrelevante a ausência de fundamentação do ato discricionário, qu
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1336 Processo 1022796-89.2015.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Andréa Paschoalini Moraes da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Certifique-se quanto à regularidade dos autos para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto.Se houver peças falt