Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2521 EMBARGDO : Condomínio Residencial Azaléas VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022843-27.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : L.B. ADVOGADO : 230946/SP - Katia Maria de Abreu Vettore REQDA : C.P.C.M. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1022844-12.2019.8.26.0405 CLASSE :OUTROS PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6332 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0453/2022 Processo 0010103-83.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1006680-35.2020.8.26.0405) (processo principal 100668035.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.L.A.S. - A exequente deverá se manifestar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2997 226, § 6º, da Constituição Federal e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. O trânsito em julgado se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Expeça-se mandado de averbação e ofícios, se necessário, que serão impressos pelo Procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2604 a genitora do menor não estaria cumprindo as ordens judiciais quanto ao seu direito de visita ao filho, intime-se a requerente, com urgência, para que cumpra a decisão de fls. 123/124 e 141/142 integralmente. No tocante às visitas a serem realizadas nos feriados, acolho o parecer ministerial (fls. 462) e D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2646 municipal de eventual imóvel a ser inventariado e certidão negativa do Colégio Notarial do Brasil. Providencie a Serventia o cadastro da Fazenda do Estado no Portal SAJ para futuras intimações. Intime-se e, nada sendo requerido no prazo de 40 (quarenta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2364 dependentes habilitados do INSS, em 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA ELFRIDA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 355384/ SP) Processo 1020077-35.2018.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.V.B. - Decido. Com o advento da Emenda Constitucional nº 66 de 13/07/2010, o art. 226, §6º da Constituição Feder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1439 de direito, no prazo de 05 (cinco) dias e, nada sendo requerido arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 276809/SP), MARCELE DIANE SCHNEIDER (OAB 357336/SP), ANDRÉ ALBA PEREZ (OAB 254855/SP), LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 276809/SP) Processo 1018478-27.2019.8.26.0405 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2449 do autor em relação à certidão de nascimento da requerida, observo, que também não consta nos autos, cópia da sentença onde restaram fixados os alimentos que se pretende revisar, consistindo este documento essencial para o feito, o que torna inviável, neste momento, a apreciação do pedido liminar. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2426 - CEJUSC desta Comarca, à Av. dos Autonomistas, 3107 (em frente a Defensoria Pública), Centro, Osasco. Cite-se e intime-se o requerido para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15 (quinze) dias da contestação iniciará após a audiência, caso infrutífera a conciliação, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6598 se evitar prejuízos, inclusive psicológicos ao filho do casal, bem como que o descumprimento desta decisão poderá caracterizar ato atentatório à Justiça e instauração de inquérito policial a fim de se apurar eventual crime de desobediência. Considerando a flexibilização das medidas de restrição