Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1001 encaminhamento à Eg. Superior Instância, acompanhadas de senha de acesso aos autos digitais, certificando seu efetivo recebimento. Fls. 544/555: anote-se a interposição, pelo inventariante, do agravo de instrumento nº 2113286-24.2020.8.26.0000, contra a decisão de fls. 173/174, integrada pela decisão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1040 dias, conforme Comunicado CG nº 2290/2016 (A carta precatória digital deverá ser encaminhada por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processo com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1314 em aditamento à petição inicial, anotando-se.Diante da (s) declaração (ões) juntadas às fls. 44, concedo ao (s) requerente (s) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se.Providencie (m) o (a) (s) requerente (s) o aditamento da petição inicial, no derradeiro prazo de 15 (quinze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1259 Processo 1019390-55.2018.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - C.S.F. - L.G.S. - Fls. 165/166: Tendo em vista que a requerente não apresenta impugnação aos honorários periciais, alegando, apenas, que não possui condições de arcar com seu pagamento, mas considerando que a curadora não é benefici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1321 além de interessada, a curadora provisória nomeada, é apta a exercer a curatela. E, nada obstante a falta de comprovação nos autos do parentesco do interditado com o cônjuge da requerente, certo é que a relação afetiva existe, tanto que o interditado reside com eles desde o falecimento de sua genitora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1040 dias, conforme Comunicado CG nº 2290/2016 (A carta precatória digital deverá ser encaminhada por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processo com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1144 Código Civil, está condicionado àquele requisito. Esta lição é extraída de V. Acórdão do Eg. Superior Tribunal de Justiça (REsp. 1046296/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, Terceira Turma, julgado em 17.03.2009, DJe 08.06.2009). Ainda, considerandose a excepcionalidade da medida, seu deferimento há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1040 dias, conforme Comunicado CG nº 2290/2016 (A carta precatória digital deverá ser encaminhada por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processo com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1314 em aditamento à petição inicial, anotando-se.Diante da (s) declaração (ões) juntadas às fls. 44, concedo ao (s) requerente (s) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se.Providencie (m) o (a) (s) requerente (s) o aditamento da petição inicial, no derradeiro prazo de 15 (quinze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 889 SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALINE DE ALMEIDA VOLANTI (OAB 357755/SP) Processo 1015810-22.2015.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.V. - - C.S.V. e outros - Fls. 112/114: Ciência aos requerentes.Diante do certificado à fl. 111, notifique-se o requerido, através de carta com AR, pa