Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 5198 Categoria “156” para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria “12078” para cumprimento contra a Fazenda Pública. No prazo de 30 dias, permanecerão no cartório (se autos físicos) para extração de cópias necessárias à instrução: S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 4156 Oliveira, Josineide dos Santos, Jailson dos Santos, Elzany, Cordeiro, Viviane Aparecida de Faria Santos, Alessandra Maria da Chagas Cavalcante, Thaís do Nascimento Santo, Hélio Martins Sampaio, Jailson Eduardo de Oliveira, Maria Marli, Cleope Ferreira Miranda, Rivelino de Oliveira Cruz, Luís Ribeiro dos S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4801 comunicações necessárias,arquivem-se. Int. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP) Processo 1022460-05.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Edna de Oliveira Marques - Vistos. 1 Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2 Recebo a pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4346 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renailde Cerqueira Silva - Vista à parte contrária acerca do petitório de fls. 23/24, pelo prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0015005-06.2022.8.26.0224 (processo principal 1010560-25.2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4673 da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285. Caberá ao exequente a criação do incidente digital de cumprimento de sentença no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria 156 para Cumprimento contra pessoa física

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 4395 a saber, Parkinson. Requer em tutela informa a requerente que requer a suspensão da exigibilidade do Imposto de Renda, tendo em vista os requisitos no art. 6º, inciso XIV da Lei 7.713/88. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que ev