Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0000902-48.2015.8.26.0544 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 2130/2015 - Jundiaí AUTOR : J.P. INDICIADA : R.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000903-33.2015.8.26.0544 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 6069/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : F.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2369 1849 VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0048196-55.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0026011-47.2014.8.13.0290 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Vespasiano MG - Vespasiano-MG AUTOR : Justiça Pública RÉU : GENIVALDO BEZERRA DA SILVA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0048197-40.2017.8.26.0050 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1335 juntou procuração e apresentou defesa preliminar.Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal (e não arguidas matérias preliminares), ao analisar o teor da resposta apresentada pela Defesa, entendo não ser o caso de se absolver sumariamente referido acusado, uma vez que não se encontr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 1231 28 de setembro de 2017, às 13:40 horas. Requisite-se a apresentação dos acusados que se encontrarem presos (se houver informações sobre o local da prisão) ou comunique-se que sua apresentação deverá ser providenciada pelo Juízo Deprecante (se não houver informações sobre o local da prisão, o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1120 Processo 0016751-52.2016.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Samuel Santos de Faria e outro - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido acusatório para ABSOLVER SAMUEL SANTOS DE FAARIA e JEAN PAUL CARDOSO DE SOUSA, qualificados nos autos, da imputação pelo artigo 155, §4º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1120 Processo 0016751-52.2016.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Samuel Santos de Faria e outro - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido acusatório para ABSOLVER SAMUEL SANTOS DE FAARIA e JEAN PAUL CARDOSO DE SOUSA, qualificados nos autos, da imputação pelo artigo 155, §4º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1180 Processo 0020117-36.2015.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Sonegação Fiscal (L. 4729/65) MARCIO BALDUCCI - - EDUARDO MEIRA LEITE - - ALEXANDER MEIRA LEITE - - M.N.S.M. - Intime-se a Defesa para que apresente memoriais, no prazo legal. - ADV: VITOR MASSUCATO (OAB 384034/SP), RAFA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 990 EDUARDO NASI (OAB 236316/SP) Processo 0014378-82.2015.8.26.0309 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO VALDIR OLIVEIRA PAULO - Tendo em vista a expedição de certidão da ativa para cobrança da prestação de serviços fixada nos autos (fls. 352/353), JULGO EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1013 71 c/c art. 226, II todos do Código Penal, aplicando-lhe a pena de 23 (vinte e três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão.Por se tratar de crime hediondo, conforme o artigo 1º da Lei nº 8.072/90, deverão ser observadas as normas previstas em tal diploma legal, inclusive o cumprimento da pena em regime inic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2030 DP), EVERSON OLIVEIRA FUSER (OAB 286539/SP), RODRIGO OLIVEIRA FUSER (OAB 279169/SP), NARCISO FUSER (OAB 91824/SP) Processo 0077960-86.2017.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - JOSE IGOR PINHEIRO DE SOUSA - Vistos.Fls. 154/157: mantenho as decisões de fls. 128, 145 e 152, pelos fundamentos nelas já expostos.Int.