Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2749 APARECIDA ALVES VASCONCELOS (OAB 399240/SP), ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP) Processo 0024018-44.2017.8.26.0405 (processo principal 1023002-43.2014.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - CLEBER GALLEONI DE MORAIS - Ibéria Incorporadora Imobiliária 02 - Spe Ltda -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1842 Nº 1000982-02.2018.8.26.0637/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tupã - Embargte: E. R. M. - Embargdo: P. E. T. das N. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Coelho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 856 nas razões do recurso, indefiro o benefício da gratuidade processual. O CPC/2015 contém normas aplicáveis à gratuidade da Justiça nos artigos 98 a 102. A nova lei processual prevê requisitos à concessão da gratuidade, dentre os quais se destaca a “insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1834 346239/SP) Processo 1019866-38.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC - Vistos. Fls. 115/118 : ao Escrivão Judicial para as providências junto ao sistema INFOJUD, para tentativa de localização de endereço. Int. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2399 568 documentos de fls. 189 a 261. Replicaram os requerente, a seguir, refutando as alegações das requeridas e reiterando suas posições iniciais.É o relatório.D E C I D O :Conheço diretamente do pedido, nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, pois a matéria litigiosa é exclusivamente de direito e porque os fatos se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2798 53/54: indefiro, por ora, uma vez que não se esgotaram todos os meios de tentativa de localização da ré. Int. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP) Processo 1020688-27.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2338 675 a seu exclusivo critério”. Ou seja, o prazo contratual para efetiva entrega do imóvel adquirido pelo consumidor deve vir regularmente previsto no ajuste, não bastando a expedição do habite-se.E, segundo se entende, a mora da ré se converteu em inadimplemento absoluto, não se demonstrando que persistisse o legítimo in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2356 736 que a contaminação ambiental tenha sido sanada e o empreendimento estivesse em condições de ser lançado e comercializado, não se pode olvidar da natureza do vício, vigendo no direito ambiental a responsabilidade objetiva do proprietário do imóvel e o princípio da precaução. Assim, e na ausência de demonstração

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2475 778 Apelação 1023002-43.2014.8.26.0405, Rel. Carlos Alberto Garbi, 10ª Câmara de Direito Privado, j. 21/03/2017Mas não se autoriza a condenação da parte ré ao pagamento da cláusula penal fixada para a resolução por inadimplemento do promissário comprador e muito menos para a hipótese de mora no pagamento das parc