10 resultados encontrados para 1023085-50.2021.8.26.0361 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2527 Nº 1000973-41.2022.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: São Paulo Previdência Spprev - Recorrido: Anibal Neie Barbosa Filho - Recurso Extraordinário: Vista à parte contrária para contrarrazões em 15 dias. - Advs: Alexandre Marcos Storti (OAB: 298182/SP) Nº 10010
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2335 do Comunicado 1350/20 e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com homenagens. - ADV: FLAVIA ADRIANE BETTI GRASSO (OAB 215769/SP), MARIANA BRANCATTI DE MORO CARDOSO (OAB 331895/SP) Processo 1019418-27.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL C
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2683 declaração, atribuindo-lhes excepcionais efeitos infringentes, e os proveu parcialmente, tão somente para modular os efeitos da decisão desta Suprema Corte, a fim de preservar a higidez dos recolhimentos da contribuição de militares, ativos ou inativos, e de seus pensionistas, efetuados nos moldes inaug
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3618 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Christiane dos Santos Bazone - Intimação da parte exequente para se manifestar acerca da impugnação apresentada pela FESP às fls. 74/82, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP) Processo
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3740 legais. Intime-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1022390-96.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Thiago Martins dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 Defiro à parte autora os benefícios da gr
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2558 privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquota
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2527 Previdência - Spprev - Recorrido: Nilton Ramos do Carmo - Magistrado(a) Fernando Oliveira Camargo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DESCONTOS. POLICIAL MILITAR. INCONFORMIDADE DA RÉ. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. SENTENÇA MANTIDA.? Para eventual inte
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2891 São Paulo - Recorrido: Jose Diogo Sanches de Medeiros - Magistrado(a) Eduardo Calvert - Deram provimento ao recurso. V. U. - POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL ORGÂNICA DA LEI FEDERAL Nº 13.954/2019. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO. EFEITO PROSPECTIVO. HIGI