8 resultados encontrados para 1023137-46.2021.8.26.0361 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2638 controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes . Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação. - ADV: FABIOLA PRINCE ARIAS (OAB 299224/SP) Processo 1019189-62.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Faze
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 REQDO : Inss VARA: 5ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 19/12/2021 PROCESSO : 1023127-02.2021.8.26.0361 CLASSE : RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : J.Z.R. ADVOGADO : 443891/SP - Bruna Zaneratto VARA: 3ª VARA CÍVEL PR
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2431 LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 0002633-02.2022.8.26.0361 (processo principal 1011847-34.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tutela de Urgência - Allianz Brasil Seguradora S.a. - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Sem prejuízo à decisão de fls. 117,
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2423 Araujo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intimação das parte autora acerca da necessidade de comprovar depósito dos honorários periciais, em 30 dias, nos termos da decisão de fls. 927/928. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), ADÃO APARECIDO FROIS (OAB 251221/SP) Processo 101544
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2686 Processo 1019074-75.2021.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jhmo Empreendimentos e Participações S/A - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Fls. 268: os embargos de declaração não comportam acolhimento. Não houve a omissão alegada, tendo em vista que
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3145 de assistência médica prestada pela Cruz Azul de São Paulo Possibilidade - Obrigatoriedade prevista na Lei Estadual nº 452/74 - Incompatibilidade com a Constituição Federal de 1988 - Sistema de saúde que não pode ser de filiação obrigatória Devolução dos valores indevidamente descontados que dev
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2689 não afastar sanção decorrente de aplicação, aos militares, de alíquota de contribuição para o regime de inatividade e pensão prevista na legislação estadual, em detrimento de lei federal que prevê a aplicação da mesma alíquota estabelecida para as Forças Armadas. 2. É possível a utilização