Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1212 custas processuais deverão ser suportadas pelo requerente. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: VERA LUCIA DIAS SUDATTI (OAB 63673/SP) Processo 1022024-92.2016.8.26.0309 (apensado ao processo 1020090-02.2016.8.26.0309) - Aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1272 Processo 1014057-93.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.K.M.C. - - L.A.M.C. - D.R.C. - Tendo em vista que o executado já cumpriu a prisão civil pelo débito ora executado, manifestem-se os exequentes, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem converter o rito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1232 MURBACH MATEUS SILVA (OAB 363664/SP) Processo 1017673-76.2016.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fabíola Modenesi Luchini - Armelinda Lucchini - Roberto Boldrin - Roberto Boldrin - Vistos. Tendo em vista que, conforme o disposto no artigo 274, parágrafo único, do NCPC, as partes deverão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2094 o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo (528, §3º do NCPC). Pena de prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, sem prejuízo do protesto a que se refere o art. 528, § 1º, do CPC. 4.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1089 Processo 1023150-46.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Guarda - J.S.S. - M.C.M.A. - A.V.A.S. - Vistos. Fl. 243: ciência ao requerente. No mais, aguarde-se a entrega do relatório relativo ao estudo social designado à fl. 159 (03.09.2018) e, a devolução da carta precatória expedida às fls. 167 (Comar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1405 competente mandado de averbação e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ARMANDO LUIZ BABONE (OAB 61889/SP) Processo 1015824-35.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2496 SP) Processo 1021122-71.2018.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - D.L.F.R. - Em vista do Comunicado nº 2290/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que tornou obrigatória a distribuição de cartas prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1244 devem levar em conta o binômio necessidade do alimentado e possibilidade do alimentante. De fato, quanto às possibilidades dos alimentantes, é inconteste que os genitores devem dividir as despesas de acordo com sua possibilidade financeira. As necessidades do alimentado são presumidas, em função de sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1422 perante o INSS. Int. - ADV: ANGELO APARECIDO GONCALVES (OAB 102005/SP) Processo 1019073-57.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.S.C. - J.O.C. - Vistos. Fls. 30/33 e 34/37: recebo em aditamento à petição inicial. No mais, DEFIRO a expedição de ofício à empresa indicada à fl. 31, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1224 para venda/transferência do veículo indicado à fl. 36, bem como certidão de honorários. Eventuais custas pendentes, a cargo da inventariante, ficando o(a) mesmo(a) isento(a), por ora, por ser beneficiário(a) da Assistência Judiciária gratuita, devendo ser observado o disposto no art. 98, § 3º, do Novo