Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1876 uma situação de particular gravidade, incompatível com a liberdade provisória. Sendo, portanto, inadmissível, nesta fase do procedimento, na qual vige a cognição sumária, a análise da validade, pertinência ou impertinência dos motivos que embasaram a ordem atacada. Dessa forma, os argumentos apresentados não tornam evide

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1708 SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1022452-75.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apte/ Apdo: M. de S. J. dos C. - Apte/Apdo: E. de S. P. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2886 o bom senso, deve perquirir a existência do dano moral e, com cautela, estabelecer o seu montante. De tal maneira, quantifico o dano moral em função de dois parâmetros, vale dizer, em razão do desconforto experimentado pela vítima que não recebeu o serviço conforme contratado e recebeu cobranças indevi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2757 Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP) Processo 1023160-59.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigação de Fazer / Nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2839 - Recorrente: Filipe Prado Evangelista - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei interposto contra o acórdão que negou provimento ao recurso do autor que requer o pagamento do adicional de insalubridade desde o ingresso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1974 Nº 1037205-91.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Karina Francisco Moura - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 626/632: redistribuam-se os autos a um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2839 - Recorrente: Filipe Prado Evangelista - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei interposto contra o acórdão que negou provimento ao recurso do autor que requer o pagamento do adicional de insalubridade desde o ingresso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1974 Nº 1037205-91.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Karina Francisco Moura - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 626/632: redistribuam-se os autos a um

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2584 INCISOS II, III E IV, DO CÓDIGO CIVIL, E ARTIGO 24 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE SE IMPÕE.6. RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1023160-59.2018.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2800 Processo 1023160-59.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigação de Fazer / Não Fazer Ursula Fernandes Prado e outro - Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Encaminhem-se os autos à Superior Instância, com as cautelas de praxe, bem como as míd