Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3763 Intime-se. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP) Processo 1015234-32.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.C.B.G. - A.C.M. e outro - Vistos etc. Acolho a manifestação do Ministério Público e determino que se expeça MANDADO DE CONSTATAÇÃO na casa da autora, devendo o Sr. Oficial de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1294 RENATO SOUZA DA PAIXÃO (OAB 275345/SP), EDSON DANTAS QUEIROZ (OAB 272639/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP) Processo 1013378-96.2016.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Oitiva - Ministério Público do Estado de Minas Gerais José Machado Filho e outros - Vistos etc.Para oitiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2015 porquanto os documentos juntados com a petição inicial, em especial o de fls. 16, 20/44 e 62/67 comprovam que as partes viviam em Osasco em apartamento adquirido através de financiamento. Assim, a presente ação deve tramitar perante o Juízo desta Comarca de Osasco. Defiro a gratuidade da justiça à auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1394 José Gonçalves da Costa Santos - Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora, considerando os documentos juntados. Anote-se.Expeça-se carta ar para citação independentemente de recolhimento das taxas e, ainda, expeçam-se os ofícios através do cartório. - ADV: MATHEUS ARAUJO OLIVEIRA (OAB 37367

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1458 termos do artigo 334, §5º do Código de Processo Civil, salientando-se que, neste caso, o prazo para oferta da contestação será de quinze dias, contados da data do protocolo do pedido de cancelamento (artigo 335, inciso II do Código de Processo Civil).3. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2176 atividade laboral com vínculo empregatício. Oficie-se para descontos, se o caso.O documento expedido pelo cumprimento desta decisão será disponibilizado pelo sistema SAJ para o seu devido encaminhamento pela parte interessada. O(A) procurador(a) do(a) autor(a)(s) deverá providenciar o comparecimento do(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1815 averbação e ofício à empregadora informando a conta bancária da requente que deverão ser impressos Via SAJ, pelas partes e encaminhado. Em caso de bens imóveis, os requerentes deverão indicar as peças para a carta de sentença e recolher as taxas respectivas, se o caso, no prazo de dez diasUltimadas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2170 cujus” e com o seu encarte dê-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (OAB 297903/SP) Processo 1018769-66.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.S.F. - A requerente deverá esclarecer, em 05 (cinco) dias, se poderá acompanhar o(a) Sr(a) Oficial(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1380 intentados, porque tempestivos, mas a eles nego provimento.Não houve omissão, contradição ou obscuridade, pois foram suficientemente analisadas as questões de fato e de direito necessárias a que fosse proferido o julgamento da lide.A irresignação da parte embargante deve ser feita em recurso específico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 916 PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação condenando o requerido a pagar à autora, em caso de trabalho sem vínculo empregatício ou desemprego, a pensão mensal de 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, todo dia 10 (dez) de cada mês, mediante depósito em conta bancária da representante legal, e em caso de tr