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1023218 62.2018.8.26.0405 - Página 2

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TJSP 19/12/2019 - Pág. 3023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 3023 tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) - Mauricio Gomes Pinto (OAB: 202853/SP) Nº 1018331-35.2018.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Via V

TJSP 17/10/2018 - Pág. 2739 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2739 e férias dos respectivos períodos. O valor deverá ser corrigido monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E, desde a data em que cada parcela deveria ter sido paga e os juros de mora devem ser calculados nos termos do artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com a redação dada

TJSP 03/06/2019 - Pág. 2614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2614 0000153-02.2015.8.26.9025,da Comarca de São José do Rio Preto, Relatora Simone Viegas de Moraes Leme, disponibilizado em 09/03/2017). Portanto, acatando o decidido pela C. Turma de Uniformização de Jurisprudência, de rigor o reconhecimento da procedência do pedido para o recebimento do ALE referente ao m

TJSP 07/05/2019 - Pág. 2983 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2983 quinquenal. A correção monetária e os juros de mora (contados a partir da citação) deverão observar a Lei Federal nº 11.960/99, ressalvado o que vier a ser definido no julgamento da Repercussão Geral do Tema nº 810. Por fim, EXTINGO o feito, com resolução do mérito o que faço com fundamento no artig

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