Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2028 parágrafo único, ambos do Estatuto Processual a que no corpo desta me referi.Com o trânsito em julgado, ao arquivo.P. R. I. - ADV: FERNANDA ORSI BALTRUNAS DORETTO (OAB 163016/SP), TAÍSA DE LUCCA DALLA TORRE (OAB 169083/SP), VERONICA MASTRANGELO RANIERI (OAB 174146/SP), ALESSANDRA MORAES TEIXEIRA GOBATTO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3311 DE ANTECEDÊNCIA. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP) Processo 1021545-05.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Marcelo Tome Fernandes - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - CIÊNCIA AO AUTOR DO DEPÓSITO EFETUADO ÀS FLS. 127. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2643 requeridas no bojo do processo preexistente, por simples petição. Não necessitam, pois, de ação própria, com os inconvenientes da autuação, citação, recolhimento de custas etc. ..... Importante mencionar, por derradeiro, que o NCPC fez desaparecer no sistema processual brasileiro o processo cautela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2254 Ocilio Bueno de Oliveira - Vistos.Considerando-se que com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil as questões relativas ao recebimento do recurso passaram a ser analisadas pelo Tribunal ad quem, abra-se vista à parte recorrida a fim de que, querendo, ofereça suas contrarrazões. Na sequência, en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1364 com cópia do último holerite para o devido cumprimento. Na sequência, cite-se a parte demandada para os termos da presente ação que tramitará sob o rito comum. Em função da notória falta de espaço nos diversos prédios em que se encontra instalado o Poder Judiciário na Comarca de Osasco; em funç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2556 de cinco dias, o recolhimento das custas do processo correspondentes a 1% do valor do débito pertencentes ao Estado na guia DARE - código 230-6, sob pena de inscrição na dívida ativa.P. R. I. - ADV: ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP) Processo 1023214-59.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2201 Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita.Processe-se o recurso de apelação interposto.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas as formalidades legais.P. E Int. - ADV: ANDRE LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 156520MG) Processo 1020649-59.2016.8.26.0405 - B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2324 dívida, o que não se tem constatado no dia-a-dia forense. Do contrário não estariam em mora os executados. A duas porque tal procedimento não traria a menor utilidade prática ao exequente na hipótese de inércia dos devedores, eis que incabível e desnecessária a aplicação dos efeitos da revelia no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2303 título de rateio extra (diferença de custo estimado e final), é indevido. Além disso, pretende a condenação da ré na obrigação de outorgar a escritura do imóvel e devolução em dobro de valores já pagos a título de rateio.Como se sabe, há intensa discussão no meio jurídico a respeito da finalidad