9 resultados encontrados para 1023247-83.2016.8.26.0405 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2581 eletrônico, conforme Comunicado CG nº 1951/2017. O prazo para comprovar nestes autos a distribuição da carta precatória é de 10 (dez) dias úteis. - ADV: WALDOMIRO HILDEBRANDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 70081/SP) Processo 1022571-04.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Família - A.V.A. - INDEFIRO o pedid
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2495 Processo 1000551-19.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.G.B.A. - C.M.G.A. - Deferida a Justiça Gratuita ao requerido e nos termos do artigo 76 do CPC, o (a) a requerido (a) deverá regularizar a procuração, no prazo de 15 (quinze) dias, com a indicação do endereço eletrônic
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2493 Exoneração de Alimentos, sendo que a certidão solicitada pelo Ministério Público já foi juntada naqueles autos.Assim, expeçase a certidão de honorários fixados na sentença de fls. 93, certificando o transito em julgado e a baixa destes autos digitais com o consequente arquivamento do processo.Inti
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2493 Exoneração de Alimentos, sendo que a certidão solicitada pelo Ministério Público já foi juntada naqueles autos.Assim, expeçase a certidão de honorários fixados na sentença de fls. 93, certificando o transito em julgado e a baixa destes autos digitais com o consequente arquivamento do processo.Inti
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2302 TAMIRIS LEITE ROLIM (OAB 361350/SP) Processo 1005831-34.2018.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.F.R. - - S.M.F.R. - Vistos.Determino aos requerentes a recategorização dos documentos de fls.06/22 na pasta do processo digital, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei.Para a recategorização d
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2351 apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da facu
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 2429 Trata-se de demanda em que se pede o reconhecimento e dissolução de união estável, com fixação de guarda e alimentos para os filhos.Deferidas medidas protetivas liminarmente (fls. 35 a 37), o réu foi citado e intimado (fl. 60), contudo, não ofertou resposta (fl. 61).Não obstante, o representante ministe
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2904 efeitos, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.Via de conseqüência, concedo a guarda judicial da menor A. C. R. de O., aos correquerentes M. R. R. e S. A. G. R., seus avós maternos, nos termos ora convencionados. Lavre-se o Termo.Os guardiões deverão comparecer em Car