Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 PROCESSO :1509865-55.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Fernando Antonio Haddad VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1509866-40.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Wanderlei de Hercules VARA:VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1443 interesse na expedição de precatória/mandado, deverá a parte autora requerer e, se o caso, recolher a diligencia do oficial de justiça. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP) Processo 1023266-81.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ayrton Jose de Jesus -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1788 jurídico veda o enriquecimento sem causa. Inteligência do art. 884 do Código Civil (p. 05). II - Presentes as condições de ação, bem assim os pressupostos processuais, e por não haver questões processuais pendentes, dou o feito por saneado. As rés apresentaram divergências acerca da realização d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 990 agravo no agravo de instrumento. Violação ao art. 535 do CPC. Ausência de omissão, contradição e obscuridade. - Rejeitamse os embargos de declaração quando ausente omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. - A atribuição de efeitos infringentes aos embargos declaratórios é possível apena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1800 EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP) Processo 1016854-03.2020.8.26.0309 - Monitória - Cheque - Dal Coleto Confecções Ltda - *Complemente o requerente o valor da taxa postal em R$1,10. - ADV: JÉSSICA FERNANDES (OAB 462732/SP), ALEXANDRE PEZOLATO (OAB 242724/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1039 - Vistos. Defiro ao autor a gratuidade processual Anote-se. P. 240-243: Recebe-se como emenda à inicial, anotando-se. Citese a ré, observadas as formalidades legais. Diante da atual crise sanitária (Covid-19), dispensa-se, por ora, a realização da audiência inicial de conciliação, sem que tal proceder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1024 (OAB 179747/RJ), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP) Processo 1023266-81.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ayrton Jose de Jesus Providencie o requerente o recolhimento das taxas (R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1121 - Dimas Inacio de Souza - Valéria Rodrigues da Cunha e outros - Ante o exposto: I - JULGAR EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, relativamente ao pedido de despejo, por carência superveniente da ação, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil; II- JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1295 no prazo de 15 dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil. Alternativamente, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês. Deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1083 Empreendimentos Imobiliarios e Comercio Ltda - Ante o exposto julgo rejeito os embargos do devedor opostos por NILCILENE MARA DE OLIVEIRA PINHEIRO e JOÃO LUIZ DE MELO à execução ajuizada por VALE VERDE EMPREENDIMENTOS LTDA. e SAN CAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E COMÉRCIO LTDA. aparelhada em título e