Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023373-28.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ADVOGADO : 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos REQDA : Karolaine Aparecida da Silva VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023375-95.2019.8.26.0309 CLASSE :ALVARÁ JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 249 Apelado: Mrv Engenharia e Participações Sa; Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); 1009918-47.2018.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3190 608 Armazéns Gerais - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 349-67 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1352 JACKSON HOFFMAN MORORO (OAB 297777/SP), FRANCISCO CIRO CID MORORO (OAB 112280/SP), MAYARA HOFFMAN DE GAUTO (OAB 426298/SP) Processo 1021951-18.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Luiz Carlos Dias Aranha - Prefeitura do Municipio de Jundiaí - Manifeste-se o autor so

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1412 Júnior - Apelante: Olivio Monteiro - Apelante: Valmir Aparecido Valle - Apelante: Valter Machado de Oliveira - Apelante: Wilson Sinatra - Apelante: Carlos Calderaro da Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Em decisão exarada no RE nº 631.444, DJe 08.11.12, Tema nº 539, o Col. Supremo Tribunal Federal considerou inexistente a re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 1808 contrária(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) contraminuta ao(s) agravo(s) no prazo legal. - Advs: Luana da Paz Brito Silva (OAB: 291815/SP) - Nalígia Cândido da Costa (OAB: 231467/SP) - Ana Carolina Ferreira (OAB: 329461/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1018172-52.2016.8.26.0053 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2267 Nº 1010268-15.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Nelson dos Reis - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2520 E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP) - Camilla Rocha Lessa Bomfim Marques (OAB: 430511/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1009988-24.2019.8.26.0564 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1101 prescrita à parte autora, enquanto durar a necessidade dos medicamentos, sob pena de incorrer em crime de desobediência e ato de improbidade administrativa, sem prejuízo de, se o caso, imposição de multa e bloqueio de verbas públicas. Por ocasião da execução da ordem, deve a requerida observar o seguin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1464 - Airton Barzotti - Vistos. I. Indefiro o pedido de tutela de urgência, ausentes seus requisitos legais, que são cumulativos, insuficiente a fumaça do bom direito, pois, respeitado douto entendimento diverso, não se vislumbra aqui qualquer quadro concreto de efetivo perigo na demora, ou seja, de risco de p