Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2202 já decidiu o E. Tribunal de Justiça de São Paulo:COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. Ação visando revisão de prestações e saldo devedor, repetição de indébito e compensação. Legalidade do cálculo das prestações e do saldo devedor consoante a Tabela Price, método que não configura capitalização sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2419 alegações do autor e as testemunhas podem ser trazidos aos autos no decorrer da instrução processual. 2- Presentes, pois os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o processo por saneado. 3- Ante a controvérsia a respeito do direito do autor à reparação por danos morais e materiais por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1678 ser exigida deste, que nega haver efetuado qualquer celebração deste contrato. Contudo, o réu não produziu nenhuma prova nesse sentido. Não o fazendo, não há como provar a existência da relação contratual entre as partes, tampouco a inadimplência do autor. Assim, não comprovada a contratação de c