Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1851 Considerando que nenhuma das partes reside neste Município e Comarca de Osasco, a justificar o processamento do feito por esta Vara/Comarca, redistribua-se o presente feito à Comarca da Capital - São Paulo - SP, devendo o Cartório do Distribuidor zelar pelo correto encaminhamento do feito, ainda que para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1614 fato, observando-se que, no caso em tela, a controvérsia é sobre a guarda do filho das partes. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias o autor deverá se manifestar sobre a petição de fls. 70/71 da requerida. O ponto controvertido na presente ação é a guarda do menor Kauan. Intime-se. - ADV: ROSE MARA PIMENTEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1787 Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Anote-se a não intervenção do Ministério Público. Intime-se a inventariante em termos de prosseguimento, diante da petição de fls. 67. - ADV: HAYDEE MARQUES DO ROSARIO (OAB 43072/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP) Processo 1022447-26.2014.8.26.0405 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3211 P.I.C. Sentença proferida na data da assinatura constante à margem direita. - ADV: RAFAEL DA COSTA CAVALCANTI (OAB 337325/SP) Processo 1021926-71.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.G.F. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, a fim de REDUZIR o valor da obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3256 Vara de Família e Sucessões a contar de 07/01/2020, não podendo constar no sistema carga de processos anteriores a esta data. Assim, determino a baixa dos processos anteriores à data da minha designação e nova remessa imediata à conclusão. Informo, outrossim, que a ordem cronológica dos processos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3256 Vara de Família e Sucessões a contar de 07/01/2020, não podendo constar no sistema carga de processos anteriores a esta data. Assim, determino a baixa dos processos anteriores à data da minha designação e nova remessa imediata à conclusão. Informo, outrossim, que a ordem cronológica dos processos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 2029 juízo deprecado. - ADV: MARCEL AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 360344/SP) Processo 1023533-32.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - JOYCE CAROLINA DO NASCIMENTO - Fazenda do Estado de São Paulo - Anote-se a renúncia dos Procuradores da co-herdeira Eugenia Carolina Leite às fls. 87/88, os quais co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 3103 Processo 1023135-85.2014.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - O.J. e outro - 4. Assim sendo, JULGO PROCEDENTE o pedido e, em conseqüência, CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação judicial do casal OSMAR DE JESUS e CELIA FELISBINA DA ROSA, o que faço com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2293 exigindo o contraditório para a exoneração de alimentos: Súmula 358: “O cancelamento de pensão alimentícia ao filho que atingiu a maioridade está sujeita à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.”. Assim, cite-se e intime-se o(a)(s) requerido(a)(s), por via p