31 resultados encontrados para 1023599 04.2017.8.26.0309 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1360 apreciar o pleito liminar, delibero que se intime a parte autora, por seu(sua) advogado(a), a esclarecer se os genitores da criança recebem auxílio-creche e, caso positivo, qual o valor recebido, no prazo de 10 (dez) dias. Jundiaí, 12 de fevereiro de 2019. - ADV: LUCIANA MUNARI MANFREDINI BELGINI (OAB 2
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1545 provimento jurisdicional capaz de garantir matrícula e frequência em creche municipal. Compulsando os autos, verifico presentes os elementos autorizadores da medida in limine litis, pois observo a verossimilhança das alegações e o risco de perecimento do direito do(a) autor(a) em caso de eventual delo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1545 provimento jurisdicional capaz de garantir matrícula e frequência em creche municipal. Compulsando os autos, verifico presentes os elementos autorizadores da medida in limine litis, pois observo a verossimilhança das alegações e o risco de perecimento do direito do(a) autor(a) em caso de eventual delo
Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1453 RELAÇÃO Nº 0001/2018 Processo 0001680-47.2017.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Juarez de Assis Gonzaga e outro - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR: Cleiton Oliveira Gandra (filiação: Jadir Ferreira Gandra e Valdenice Gonçalves de Oliveira), como
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1494 causa, deliberando a remessa dos autos ao cartório distribuidor para redistribuição, com anotações, comunicações e cautelas de praxe e com as nossas elevadas homenagens. Ciência ao Ministério Público. Int.” Jundiaí, 26 de fevereiro de 2019. - ADV: ALEX BITTO (OAB 183795/SP), LUCAS LIMA GRANDOT
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1223 diversas da prisão. A medida mostra-se, por outro lado, necessária, para a aplicação da Lei Penal, para a investigação, para a instrução criminal e para evitar a prática de novas infrações penais; e adequada à gravidade do crime e às suas circunstâncias e às condições pessoais de WELLINGTO
TJSP 19/08/2020 - Pág. 2710 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2710 poderá atender outros alunos da mesma sala de aula e que também necessitem de atendimento pedagógico especializado, bem como para reduzir e limitar o valor da multa coercitiva. V. U. - REMESSA NECESSÁRIA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL ECA PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO ESTADO À DISPONIBILIZAÇÃO DE
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1317 Adolescente. Posto isso, defiro e concedo medida liminar de ordem para o fim de determinar, como determinado está, ao senhor SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ SP a concessão de vaga para matrícula e frequência da criança impetrante em creche municipal, em período integral, assinado para t
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1223 diversas da prisão. A medida mostra-se, por outro lado, necessária, para a aplicação da Lei Penal, para a investigação, para a instrução criminal e para evitar a prática de novas infrações penais; e adequada à gravidade do crime e às suas circunstâncias e às condições pessoais de WELLINGTO
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1494 causa, deliberando a remessa dos autos ao cartório distribuidor para redistribuição, com anotações, comunicações e cautelas de praxe e com as nossas elevadas homenagens. Ciência ao Ministério Público. Int.” Jundiaí, 26 de fevereiro de 2019. - ADV: ALEX BITTO (OAB 183795/SP), LUCAS LIMA GRANDOT